Professores vão responder<br>à «declaração de guerra»
«O envolvimento dos professores e educadores nas fortes lutas que serão desencadeadas será a resposta adequada à declaração de guerra que lhes foi feita pelo Ministério da Educação», afirmou a Fenprof, na véspera da reunião que, anteontem, iria encerrar «o designado processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente».
Em nota à comunicação social, a Federação Nacional dos Professores anunciou segunda-feira que, nesta última ronda «negocial» – cujas reuniões iriam, como no início, decorrer em quatro mesas separadas (conforme as diferentes organizações sindicais, que entretanto constituíram uma Plataforma única) – iria apresentar uma declaração política sobre este processo de revisão do ECD. A Fenprof adiantou que «admite, em conjunto com todas as organizações da Plataforma de Sindicatos, accionar os mecanismos de negociação suplementar», o que «será decidido em reunião conjunta das 14 organizações».
Caso não se alterem, no essencial, as posições do ME, a federação afirma que «tudo fará, preferencialmente no âmbito da Plataforma Sindical de Professores, para evitar a publicação do novo ECD e, se chegar a ser publicado, para, no muito curto prazo, ser revogado». O comunicado refere que a acção sindical far-se-á em três planos complementares: o jurídico, o institucional e o reivindicativo», sublinhando a federação que «este último será, indubitavelmente, o mais forte».
ME inflexível
Sob o título «Inflexibilidade negocial do ME é declaração de guerra aos professores», a Plataforma Sindical emitiu sexta-feira à noite um comunicado a acusar o Ministério de Lurdes Rodrigues de manter, ao fim de sete horas de discussão, numa reunião extraordinária, as mesmas posições que assumira na primeira sessão.
Os sindicatos denunciam a «enorme desvalorização» que sofre, no projecto de ECD do Governo, a função docente, com a criação de duas «categorias» de professores: numa, o docente «nunca poderá passar de um patamar salarial situado a pouco mais de meio da actual carreira»; a outra categoria «seria fortemente condicionada por um regime de acesso que dependeria, exclusivamente, da vontade arbitrária do ME e da sua disposição para abrir vagas».
A par de «uma postura verdadeiramente fechada», o Ministério «não hesitou em recorrer a diversas formas de pressão sobre as organizações sindicais, que foram desde as ameaças às mentiras postas a circular». «Contudo, as organizações sindicais não cederam e recusaram dar o seu aval a um documento que representa uma verdadeira declaração de guerra aos professores e educadores portugueses», afirma-se no comunicado.
Às medidas antes propostas pelo Governo – as quais «levarão a brutais perdas salariais por parte dos docentes, a perdas de tempo de serviço, a um aumento significativo do desemprego e a um elevado número de “excedentes” que ficariam sujeitos a regras de mobilidade especial (supranumerários)» –, na reunião de 27 de Outubro foram ainda confirmadas pelo ME «outras propostas que contribuiriam para a degradação da qualidade do ensino e para a desvalorização da organização escolar».
Naquela reunião, os sindicatos expressaram igualmente o seu protesto contra o facto de, nesse dia, ter sido anunciado «um novo regime de contratação de professores que, sendo matéria do âmbito do ECD, nunca tinha sido colocado na mesa negocial».
Em nota à comunicação social, a Federação Nacional dos Professores anunciou segunda-feira que, nesta última ronda «negocial» – cujas reuniões iriam, como no início, decorrer em quatro mesas separadas (conforme as diferentes organizações sindicais, que entretanto constituíram uma Plataforma única) – iria apresentar uma declaração política sobre este processo de revisão do ECD. A Fenprof adiantou que «admite, em conjunto com todas as organizações da Plataforma de Sindicatos, accionar os mecanismos de negociação suplementar», o que «será decidido em reunião conjunta das 14 organizações».
Caso não se alterem, no essencial, as posições do ME, a federação afirma que «tudo fará, preferencialmente no âmbito da Plataforma Sindical de Professores, para evitar a publicação do novo ECD e, se chegar a ser publicado, para, no muito curto prazo, ser revogado». O comunicado refere que a acção sindical far-se-á em três planos complementares: o jurídico, o institucional e o reivindicativo», sublinhando a federação que «este último será, indubitavelmente, o mais forte».
ME inflexível
Sob o título «Inflexibilidade negocial do ME é declaração de guerra aos professores», a Plataforma Sindical emitiu sexta-feira à noite um comunicado a acusar o Ministério de Lurdes Rodrigues de manter, ao fim de sete horas de discussão, numa reunião extraordinária, as mesmas posições que assumira na primeira sessão.
Os sindicatos denunciam a «enorme desvalorização» que sofre, no projecto de ECD do Governo, a função docente, com a criação de duas «categorias» de professores: numa, o docente «nunca poderá passar de um patamar salarial situado a pouco mais de meio da actual carreira»; a outra categoria «seria fortemente condicionada por um regime de acesso que dependeria, exclusivamente, da vontade arbitrária do ME e da sua disposição para abrir vagas».
A par de «uma postura verdadeiramente fechada», o Ministério «não hesitou em recorrer a diversas formas de pressão sobre as organizações sindicais, que foram desde as ameaças às mentiras postas a circular». «Contudo, as organizações sindicais não cederam e recusaram dar o seu aval a um documento que representa uma verdadeira declaração de guerra aos professores e educadores portugueses», afirma-se no comunicado.
Às medidas antes propostas pelo Governo – as quais «levarão a brutais perdas salariais por parte dos docentes, a perdas de tempo de serviço, a um aumento significativo do desemprego e a um elevado número de “excedentes” que ficariam sujeitos a regras de mobilidade especial (supranumerários)» –, na reunião de 27 de Outubro foram ainda confirmadas pelo ME «outras propostas que contribuiriam para a degradação da qualidade do ensino e para a desvalorização da organização escolar».
Naquela reunião, os sindicatos expressaram igualmente o seu protesto contra o facto de, nesse dia, ter sido anunciado «um novo regime de contratação de professores que, sendo matéria do âmbito do ECD, nunca tinha sido colocado na mesa negocial».
